Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 95/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 95/2023/CGJCE – Trata da correção da data do óbito, no sistema SISOBI, a ser realizado pelo Cartório Pariz de Juazeiro do Norte/CE.

Ofício Circular n° 93/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 93/2023/CGJCE – Da suspensão temporária do envio dos resultados do Plano de Gestão Paradigma, instituído pelo Provimento n° 05/2021/CGJCE.

Provimento nº 08/2023/CGJCE

Provimento nº 08/2023/CGJCE – Dispõe acerca da alteração da redação do art. 332, do Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará (Prov. 04/2023/CGJCE), referente à habilitação para o casamento. Publicado no DJe de 28/04/2023, pág. 31.

Ofício Circular nº 93/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 93/2023/CGJCE – Dispõe acerca da suspensão temporária do envio dos resultados do Plano de Gestão Paradigma, instituído pelo Provimento nº 05/2021/CGJCE.

Portaria nº 18/2023/CGJCE

Portaria nº 18/2023/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 0000162-26.2023.2.00.0806 (sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 26/04/2023, pág. 14.

Portaria nº 17/2023/CGJCE

Portaria nº 17/2023/CGJCE – Dispõe acerca de recomendações relativas à I Semana Estadual de Conciliação e Mediação, a se realizar no período de 12 a 16 de junho de 2023, no âmbito do Poder Judiciário Cearense. Publicada no DJe de 26/04/2023, págs. 13 e 14.