Relatório de Inspeção – 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE

14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza-CE – Processos nºs 8503798-49.2020.8.06.0026 (CPA) e 0000671-88.2022.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/CE

3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 0000110-30.2023.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 19ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza/CE

19ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 0000120-74.2023.2.00.0806 (PJeCOR)

Relatório de Inspeção – 2ª Vara da Comarca de Itaitinga

2ª Vara da Comarca de Itaitinga – Processo nº 0000109-45.2023.2.00.0806 (PJeCOR)

Provimento nº 10/2023/CGJCE

Provimento nº 10/2023/CGJCE – Dispõe sobre a alteração do Provimento nº 19/2018/CGJCE, que institui o Manual de Instruções de Lançamento no sistema Sisguia Extrajudicial Online – versão SASE. Publicado no DJe de 22/05/2023, págs. 18 e 19. Manual de Instruções de Lançamento no SASE e orientações – Versão Atual.

Relatório de Inspeção – 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio/CE

1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio/CE – Processo nº 0000724-69.2022.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Reriutaba/CE

Vara Única da Comarca de Reriutaba/CE– Processo nº 0000438-91.2022.2.00.0806 (PJeCOR)

Ofício Circular nº 103/2023/CGJCE

Ofício Circular 103/2023/CGJCE – Trata da correta alimentação dos dados do Sistema Justiça Aberta.

Provimento nº 09/2023/CGJCE

Provimento nº 09/2023/CGJCE – Dispõe sobre a inclusão da Seção IV ao Capítulo XIV do Código de Normas Judiciais (Provimento nº 02/2021/CGJCE), que estabelece procedimentos específicos mínimos visando à manutenção da higidez dos dados do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP). Publicado no DJe de 16/05/2023, pág. 33 a 35.

Ofício Circular nº 101/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 101/2023/CGJCE – Trata de orientação acerca de alteração de prenome, conforme Provimento nº 137/2022/CNJ.