Provimento nº 13/2023/CGJCE

Provimento nº 13/2023-CGJCE – Dispõe sobre alteração do teor da Seção VI do Capítulo VII do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), que trata da evolução de classe nos pedidos de cumprimento de sentença. Publicado no DJe de 12/06/2023, pág. 22. 

Relatório de Inspeção – 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza/CE

5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza/CE – Processo n° 0000114-67.2023.2.00.0806 (PJeCor)

Portaria nº 19/2023/CGJCE

Portaria nº 19/2023/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Érika Benvinda de Jesus Lima do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 02/06/2023, pág. 34.

Provimento nº 12/2023/CGJCE

Provimento nº 12/2023/CGJCE – Dispõe acerca da alteração do teor do §1º, do artigo 302 do Provimento n° 02/2021/CJGCE (Código de Normas Judiciais), que trata do meio de requisição de policias militares para comparecimento a ato judicial presencial. Publicado no DJe de 02/06/2023, pág. 33.

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Meruoca/CE

Vara Única da Comarca de Meruoca/CE-Processo n°0000098-50.2022.2.00.0806 (PJeCor) e 8503036-33.2020.8.06.0026 (CPA)

Relatório de Inspeção – 6ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza/CE

6ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza/CE-Processo nº 0000227-21.2023.2.00.0806 (PJeCOR)

Relatório de Inspeção – 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/CE

5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 0000113-82.2023.2.00.0806 (PJeCOR)

Relatório de Inspeção – 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/CE

13° Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/CE – Processo n° 0000234-13.2023.2.00.0806 (PJeCOR)

Relatório de Inspeção – 14ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/CE

14º Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 0000235-95.2023.2.00.08.06 ( PJeCOR)

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Abril/2023

Perfil do Judiciário/1º Grau – Abril/2023