Provimento nº 14/2023/CGJCE

Provimento nº 14/2023/CGJCE – Institui o Programa Permanente de Acompanhamento das Unidades Judiciárias no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicado no DJe de 11/07/2023, págs. 13 e 14. (Alterado pelos Provimento nº 07/2024/CGJCE e Provimento nº 01/2026/CGJCE) Para visualizar a versão atualizada do Provimento nº 14/2023/CGJCE, clique AQUI.

Portaria nº 23/2023/CGJCE

Portaria nº 23/2023/CGJCE – Dispõe acerca da exclusão da 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú e inclusão do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Granja, no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça durante o ano de 2023. Publicada no DJe de 11/07/2023, pág. 15.

Ofício Circular nº 222/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 222/2023/CGJCE – Comunicação acerca do desaparecimento de declaração de nascido vivo, conforme encaminhamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo.

Ofício Circular nº 221/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 221/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, sobre a suposta falsificação de documentos.

Ofício Circular nº 220/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 220/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, sobre a suposta falsificação de documentos.

Ofício Circular nº 219/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 219/2023/CGJCE – COMUNICAR sobre a suposta falsificação de documentos, conforme documento encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado De Pernambuco.

Ofício Circular nº 217/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 217/2023/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de documentos identificada pela Tabeliã do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro Civil da comarca de Porto Velho/RO.

Ofício Circular nº 216/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 216/2023/CGJCE – COMUNICAR sobre a suposta falsificação de documentos, conforme documento encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 215/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 215/2023/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de documentos, conforme encaminhamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Pará.

Ofício Circular nº 214/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 214/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, sobre a suposta falsificação de documentos.