Ofício Circular nº 224/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 224/2023/CGJCE – Comunica acerca do extravio de selos de autenticidade judiciais e extrajudiciais em decorrência do incêndio ocorrido na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme encaminhamento desta Corregedoria Geral, da Secretaria de Finanças do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e do próprio TJCE.

Provimento nº 14/2023/CGJCE

Provimento nº 14/2023/CGJCE – Institui o Programa Permanente de Acompanhamento das Unidades Judiciárias no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicado no DJe de 11/07/2023, págs. 13 e 14. (Alterado pelos Provimento nº 07/2024/CGJCE e Provimento nº 01/2026/CGJCE) Para visualizar a versão atualizada do Provimento nº 14/2023/CGJCE, clique AQUI.

Portaria nº 23/2023/CGJCE

Portaria nº 23/2023/CGJCE – Dispõe acerca da exclusão da 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú e inclusão do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Granja, no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça durante o ano de 2023. Publicada no DJe de 11/07/2023, pág. 15.

Ofício Circular nº 222/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 222/2023/CGJCE – Comunicação acerca do desaparecimento de declaração de nascido vivo, conforme encaminhamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo.

Ofício Circular nº 221/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 221/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, sobre a suposta falsificação de documentos.

Ofício Circular nº 220/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 220/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, sobre a suposta falsificação de documentos.

Ofício Circular nº 219/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 219/2023/CGJCE – COMUNICAR sobre a suposta falsificação de documentos, conforme documento encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado De Pernambuco.

Ofício Circular nº 217/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 217/2023/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de documentos identificada pela Tabeliã do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro Civil da comarca de Porto Velho/RO.

Ofício Circular nº 216/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 216/2023/CGJCE – COMUNICAR sobre a suposta falsificação de documentos, conforme documento encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 215/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 215/2023/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de documentos, conforme encaminhamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Pará.