Ofício Circular nº 316/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 316/2023/CGJCE – Prazo final para realização das Inspeções Ordinárias Periódicas no Sistema de Correição e Inspeção atinentes ao ano de 2023.

Ofício Circular nº 315/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 315/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Pará, sobre possível fraude, com falsificação de reconhecimento de firma em contrato de compra e venda de veículo.

Portaria nº 38/2023/CGJCE

Portaria nº 38/2023/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório de Registro Civil do Distrito de Aruaru-CE ao Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, ambos da Comarca de Morada Nova-CE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 13/09/2023, págs. 27 e 28.

Relatório de Inspeção – 3ª Turma Recursal da Comarca de Fortaleza/CE

3ª Turma Recursal da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 0000669-21.2022.2.00.0806 (PJeCOR);

Relatório de Inspeção – 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE

35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 0000081-14.2022.2.00.0806 (PJeCor) e 0000326-59.2021.2.00.0806 (PJeCor).

Ofício Circular nº 314/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 314/2023/CGJCE – Comunicação acerca de tentativa de fraude em distrato de arrendamento de veículo, envolvendo reconhecimentos de firmas com a utilização de selos eletrônicos falsos, conforme encaminhamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular nº 313/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 313/2023/CGJCE – Da comprovação de depósitos e alvarás de liberação em favor de entidades beneficiárias de valores oriundos de transação penal, suspensão condicional do processo e Acordos de Não Persecução Penal.

Portaria Conjunta nº 05/2023/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 05/2023/PRES/CGJCE – Dispõe acerca da retificação dos resultados referentes à Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2022. Publicada no DJe de 11/09/2023, pág. 02.

Portaria nº 37/2023/CGJCE

Portaria nº 37/2023/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000030-66.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 11/09/2023, pág. 22.

Ofício Circular nº 312/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 312/2023/CGJCE – Do dever de estrita observância do “Capítulo XIX – Da Proteção de Vítimas e Testemunhas” do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais).