Ofício Circular nº 270/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 270/2023/CGJCE – Encaminha cópia da Portaria nº 170/2023 da Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (anexo), que estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirões processuais penais nos Tribunais de Justiça do país durante os meses de julho e agosto do corrente ano, bem como cientificá-los da expedição da […]

Portaria Conjunta nº 03/2023/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 03/2023/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a divulgação da relação provisória de magistrados certificados, conforme desempenho no esforço concentrado em JULGAMENTOS DE PROCESSOS JUDICIAIS, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2023, instituído pela Portaria Conjunta nº 01/2023/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 28/07/2023, págs. 02 a 04.

Portaria nº 28/2023/CGJCE

Portaria nº 28/2023/CGJCE– Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 68/2022/CGJCE. Publicada no DJe de 27/07/2023, pág. 24.

Portaria nº 27/2023/CGJCE

Portaria nº 27/2023/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Alex Renan da Silva do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 26/07/2023, pág. 09.

Ofício Circular nº 268/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 268/2023/CGJCE – Comunicação sobre o Provimento nº 145/2023 (CNJ) que trata do  Prêmio “Solo Seguro”, do seu respectivo formulário de inscrição e do prazo estipulado para a realização de cadastro e  sobre o  Provimento nº 144/2023 que trata do Programa Permanente de Regularização Fundiária.

Ofício Circular nº 267/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 267/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, sobre suposta falsificação de documentos.

Relatório de Inspeção – Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá/CE

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá/CE – Processo nº 0000310-37.2023.2.00.0806 (PJeCOR);

Relatório de Inspeção – 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte/CE

2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte/CE – Processo nº 0000296-53.2023.2.00.0806 (PjeCOR);

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Coreaú/CE

Vara Única da Comarca de Coreaú/CE – Processo nº 0000302-60.2023.2.00.0806 (PJeCor) e 0000301-75.2023.2.00.0806 (PjeCor)

Ofício Circular nº 265/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 265/2023/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documentos, conforme encaminhamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.