Ofício Circular nº 317/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 317/2023/CGJCE – Comunicar ao público em geral e às autoridades interessadas acerca da veracidade de selo de suposto reconhecimento de firma em uma autorização para transparência de propriedade de veículo, conforme documento encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular nº 316/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 316/2023/CGJCE – Prazo final para realização das Inspeções Ordinárias Periódicas no Sistema de Correição e Inspeção atinentes ao ano de 2023.

Ofício Circular nº 315/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 315/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Pará, sobre possível fraude, com falsificação de reconhecimento de firma em contrato de compra e venda de veículo.

Portaria nº 38/2023/CGJCE

Portaria nº 38/2023/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório de Registro Civil do Distrito de Aruaru-CE ao Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, ambos da Comarca de Morada Nova-CE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 13/09/2023, págs. 27 e 28.

Relatório de Inspeção – 3ª Turma Recursal da Comarca de Fortaleza/CE

3ª Turma Recursal da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 0000669-21.2022.2.00.0806 (PJeCOR);

Relatório de Inspeção – 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE

35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 0000081-14.2022.2.00.0806 (PJeCor) e 0000326-59.2021.2.00.0806 (PJeCor).

Ofício Circular nº 314/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 314/2023/CGJCE – Comunicação acerca de tentativa de fraude em distrato de arrendamento de veículo, envolvendo reconhecimentos de firmas com a utilização de selos eletrônicos falsos, conforme encaminhamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular nº 313/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 313/2023/CGJCE – Da comprovação de depósitos e alvarás de liberação em favor de entidades beneficiárias de valores oriundos de transação penal, suspensão condicional do processo e Acordos de Não Persecução Penal.

Portaria Conjunta nº 05/2023/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 05/2023/PRES/CGJCE – Dispõe acerca da retificação dos resultados referentes à Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2022. Publicada no DJe de 11/09/2023, pág. 02.

Portaria nº 37/2023/CGJCE

Portaria nº 37/2023/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000030-66.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 11/09/2023, pág. 22.