Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 331/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 331/2023/CGJCE – Comunicação acerca do teor o Ofício Circular nº 12/2023, do TRT da 3ª Região (Minas Gerais), deliberando acerca da comunicação de abstenção de lançamento de restrições sobre determinado imóvel, em razão de adjudicação ocorrida em autos processuais.

Ofício Circular nº 330/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 330/2023/CGJCE – Comunicação acerca do teor do Ofício Circular nº 48/2023/DVEXP/CGJ/AM da Corregedoria Geral do Estado do Amazonas, que informa suposta falsificação de assinatura em documento de declaração de vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Coari.

Portaria nº 46/2023/CGJCE

Portaria nº 46/2023/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 0000581-46.2023.2.00.0806 (sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 26/10/2023, pág. 42.

Portaria nº 45/2023/CGJCE

Portaria nº 45/2023/CGJCE – Dispõe sobre o funcionamento da Corregedoria Geral da Justiça, no dia 1º de novembro de 2023 e, por conseguinte, suspende o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJe de 24/10/2023, p. 18.

Portaria nº 44/2023/CGJCE

Portaria nº 44/2023/CGJCE – Dispõe acerca de recomendações relativas à XVIII Semana Nacional da Conciliação, a se realizar no período de 06 a 10 de novembro de 2023. Publicada no DJe de 18/10/2023, págs. 10 e 11.

Portaria nº 43/2023/CGJCE

Portaria nº 43/2023/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 0007404-63.2022.2.00.0000 (sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 11/10/2023, pág. 30.

Portaria Conjunta nº 06/2023/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 06-2023/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a divulgação da relação provisória de Secretaria Judiciária e de unidades judiciais certificadas, conforme desempenho no esforço concentrado em BAIXAS DE PROCESSOS JUDICIAIS, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2023, instituído pela Portaria Conjunta nº 01/2023/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Publicada no DJe de […]

Portaria nº 42/2023/CGJCE

Portaria nº 42/2023/CGJCE – Dispõe sobre o funcionamento da Corregedoria Geral da Justiça, no dia 13 de outubro de 2023 e, por conseguinte, suspende o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJe de 06/10/2023, pág. 32.