Provimento nº 16/2023/CGJCE

Provimento nº 16/2023/CGJCE – Dispõe sobre alteração do teor da Subseção IV e inclusão da Subseção V a Seção III do Capítulo II do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), que tratam das inspeções judiciais e do monitoramento de unidades judiciais realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça. Publicado no DJeA de 19/12/2023, págs. 71 […]

Portaria Conjunta nº 09/2023/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 09/2023/PRES/CGJCE – Institui o Comitê Intersetorial de Orientação (Coint) da Corregedoria-Geral da Justiça e estabelece a sua competência, composição e funcionamento – Publicada no DJeA de 19/12/2023, págs. 09/11. Alterada pela Portaria Conjunta nº 07/2025/PRES/CGJCE.

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Novembro/2023

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Novembro/2023

Portaria Conjunta nº 07/2023/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 07/2023/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a divulgação da relação definitiva de Secretaria Judiciária e de unidades judiciais certificadas, conforme desempenho no esforço concentrado em BAIXAS DE PROCESSOS JUDICIAIS, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2023, instituído pela Portaria Conjunta nº 01/2023/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Publicada no DJeA de […]

Relatório de Inspeção – 5ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza/CE

5ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza/CE – Processo n ° 0000669-84.2023.2.00.0806 (PJeCOR);

Relatório de Inspeção – 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá/CE

1ª Vara Cível da Comarca de Tauá/CE – Processo n° 0000662-92.2023.2.00.0806 (PJeCOR);

Ofício Circular nº 1412/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 1412/2023/CGJCE – Trata de Pedido de Providências aberto para acompanhamento do cumprimento da Diretriz Estratégica nº 5/2023/CNJ  (Aprimoramento – Sub-registro Civil).

Ofício Circular n° 417/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 417/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara Judicial da Comarca de Nonoai/RS, nos autos do Processo n° 5002633-83.2023.8.21.0113/RS.      

Ofício Circular n° 416/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 416/2023/CGJCE– Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre/RS, nos autos do Processo n° 5245072-73.2023.8.21.0001/RS.    

Ofício Circular n° 410/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 410/2023/CGJCE – Dar ciência da regularização da situação dos bens apreendidos (armas e munições) no SAJPG, após a destinação.