Posts da Corregedoria

Portaria nº 51/2023/CGJCE

Portaria nº 51/2023/CGJCE – Instaura Sindicância em face do magistrado G. F. B. , em decorrência de sua atuação perante os Juízos das Varas Únicas das Comarcas de Coreaú e de Moraújo, nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000212-52.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR).

Ofício Circular nº 387/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 387/2023/CGJCE – Comunicação acerca do teor da decisão/ofício nº 1845495/7010784-15.2023.8.08.000 da CGJ do Estado do Espírito Santo, a respeito de inconsistências em selo digital e ausência de firma registrada por comprador de veículo, no Cartório do 3º Ofício de Notas da Comarca de Colatina/ES.

Ofício Circular nº 385/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 385/2023/CGJCE – Comunicação acerca de requerimento do Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia/BH, através do Ofício TRT/GCR/Nº 70/2023, para que todos os Juízos se abstenham de lançar restrições sobre veículo, bem como realizem o cancelamento de restrições efetivadas, tendo em vista a arrematação do bem nos autos do Processo ATOrd […]

Ofício Circular nº 384/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 384/2023/CGJCE – Comunicação acerca de requerimento do Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia/BH, através do Ofício TRT/GCR/Nº 70/2023, para que todos os Juízos se abstenham de lançar restrições sobre veículo, bem como realizem o cancelamento de restrições efetivadas, tendo em vista a arrematação do bem nos autos do Processo ATOrd […]

Ofício Circular nº 383/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 383/2023/CGJCE – Dispõe acerca do teor da Decisão nº 7054/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Tocantins, a respeito da tentativa de fraude, mediante falsificação de certidão de nascimento emitida pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís de Montes Belos/GO e utilizada para escritura de compra […]

Portaria nº 50/2023/CGJCE

Portaria nº 50/2023/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Wesley Silva dos Santos do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 24/11/2023, págs. 18 e 19.