Posts da Corregedoria

Ofício Circular n° 397/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 397/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício nº 7093811-CGJ-ASSESP-J, advindo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de informar acerca da decretação de falência de empresa, nos termos da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, nos autos […]

Ofício Circular n° 396/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 396/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor interior teor do Ofício Circular nº 87/2024-GABCGJ, advindo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, com a finalidade de informar acerca de decisão que converte a recuperação judicial em falência de empresa , nos termos da decisão proferida pela 2ª Vara Empresarial de […]

Provimento nº 15/2024/CGJCE

Provimento nº 15/2024/CGJCE – Dispõe sobre a alteração do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), na parte alusiva à atividade docente exercida por magistrados. Publicado no DJeA de 09/10/2024, págs. 32 e 33.

Ofício Circular n° 393/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 393/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor de Decisão/Ofício Circular n° 417/2024 remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, a respeito de possível fraude em etiquetas de reconhecimento de firma nos cartões de assinatura em contratos, comunicado pelo tabelião do 1º Ofício de Notas da Comarca de  Anápolis/GO.