Ofício Circular n° 474/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 474/2024/CGJCE – Solicitação de busca, nos respectivos acervos, de Certidão de Nascimento.

Ofício Circular n° 473/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 473/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa/PR, nos autos do Processo nº 0024199-71.2024.8.16.0019.

Ofício Circular n° 472/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 472/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 11ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Londrina/PR, nos autos do Processo nº 0010468-25.2021.8.06.0014.

Relatório de Inspeção – 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE

1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE – Processo n° 0001585-84.2024.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Várzea Alegre/CE

Vara Única da Comarca de Várzea Alegre/CE – Processo n° 0001929-65.2024.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria/CE

Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria/CE – Processo n° 0000951-88.2024.2.00.0806 (PJeCOR).

Provimento nº 20/2024/CGJCE

Provimento nº 20/2024/CGJCE– Dispõe sobre alteração do teor dos arts. 611 e 614 do Provimento nº 04/2023/CGJCE (Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará), que trata das intimações no âmbito do Registro de Títulos a Protestar. Publicado no DJeA de 03/12/2024, págs. 12 e 13.

Relatório de Inspeção – 3ª Unidade de Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza/CE

3ª Unidade de Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza/CE – Processo n° 0001916-66.2024.2.00.0806 (PJeCOR).

Gráficos Estatísticos – Novembro/2024

Gráficos Estatísticos – Novembro/2024 1º GRAU TURMAS RECURSAIS

Ofício Circular n° 471/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 471/2024/CGJCE – Comunicação acerca da Diretriz Estratégica n° 16/CNJ – Medidas adotadas para o aperfeiçoamento da gestão da litigância previdenciária.