Posts da Corregedoria

Provimento nº 21/2024/CGJCE

Provimento nº 21/2024/CGJCE – Promove alteração e revogação nas disposições constantes do Provimento nº 04/2023/CGJCE (Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará) e dá outras providências. Publicado no DJeA de 17/12/2024, págs. 48 e 49.

Ofício Circular nº 534/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 534/2024/CGJCE – Dar ciência a respeito da retificação do Ofício Circular nº 206/2024/CGJCE, que trata da preservação do sigilo de processos quando da remessa de recursos via SAJPG/SAJSG.

Ofício Circular nº 533/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 533/2024/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela Vara Cível da Comarca de Inhumas/GO, nos autos do Processo nº 5753778-65.2024.8.09.0072/GO.

Ofício Circular nº 532/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 532/2024/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 25ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba/PR, nos autos do Processo nº 0019439-39.2024.8.16.0194/PR.

Ofício Circular n° 531/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 531/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Pelotas/RS, nos autos do Processo nº 5033228-47.2023.8.21.0022/RS.

Portaria Conjunta nº 08/2024/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 08/2024/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a divulgação da relação provisória de Secretaria Judiciária e de unidades judiciais certificadas, conforme desempenho no esforço concentrado em BAIXAS DE PROCESSOS JUDICIAIS, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2024, instituído pela Portaria Conjunta nº 02/2024/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Publicada no DJeA de […]

Ofício Circular n° 528/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 528/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício nº 108114/2024/DGPC, enviado pela Corregedoria Geral da Justiçado do Estado do Goiás, informando sobre o caso de possível falsificação de certidão de nascimento.

Ofício Circular nº 526/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 526/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa/PR, nos autos do Processo nº 0001530-10.2018.8.16.0124/PR.