Ofício Circular n° 209/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 209/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da a Decisão, oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, no qual trata acerca de apresentação de escritura pública de compra e venda com indícios de falsificação, supostamente lavrada no Cartório Ferreira Lima – 1° Ofício de Saboeiro.

Ofício Circular nº 208/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 208/2024/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de etiqueta de reconhecimento de assinatura, conforme comunicado da Corregedoria Geral do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular n° 207/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 207/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão remetida pela Conselho Nacional de Justiça, que determinou a publicação de aviso informando à comunidade jurídica e a população acerca do disposto no inciso IV do art. 3º da Lei 10.169/2000.

Ofício Circular nº 206/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 206/2024/CGJCE – Comunicação acerca da preservação do sigilo de processos quando da remessa de recursos via SAJPG e SAJSG.

Ofício Circular n° 205/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 205/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício nº 178/rpca/2024/RCPN-Distrito de Jurema, remetido pela titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Jurema da Comarca de Caucaia, a qual informa suposta falsificação de selos, imitações de etiquetas e carimbos, bem como assinatura falsa da escrevente nos referidos […]

Ofício Circular n° 204/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 204/2024/CGJCE – Dar ciência acerca do inteiro teor da comunicação, a qual informa suposta falsificação de documentos pessoais, a fim de obstar a realização de atos fraudulentos junto ao mercado imobiliário e estabelecimentos comerciais.

Ofício Circular n° 203/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 203/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão/Ofício Circular nº 181/2024 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, a qual trata acerca de documento de transferência de veículo que constava reconhecimento de firma com indícios de fraude, noticiado pela Diretoria do Foro da Comarca de Goiânia/GO.

Ofício Circular nº 202/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 202/2024/CGJCE – Comunicação acerca de expedição de sentença em processo que decretou falência de operadora de planos de saúde e indisponibilidade de bens de ex-administradores.

Ofício Circular n° 201/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 201/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício n° 213/2024/OF encaminhado pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Rio de Janeiro, solicitando o LEVANTAMENTO/CANCELAMENTO dos bloqueios, das constrições e averbações para a adoção das providências necessárias ao seu fiel cumprimento.

Ofício Circular n° 200/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 200/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do comunicado formulado pela Corregedoria-Geral do Estado de Santa Catarina, a respeito de suposta fraude na lavratura de documentos relacionados à atividade notarial, reportada pelo 1º Tabelionado de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Balneário Camboriú.