Ofícios

Ofício Circular nº 377/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 377/2024/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, nos autos do Processo nº 5008512-22.2024.8.21.0021/RS.

Ofício Circular n° 376/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 376/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ato Ordinatório remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina , a respeito de possível fraude em documento de identificação para lavratura de procurações ocorrida no 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Criciúma/SC.

Ofício Circular nº 375/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 375/2024/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documento, conforme encaminhamento da Corregedoria do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular n° 374/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 374/2024/CGJCE -Comunicação acerca do inteiro teor do o Ato Ordinatório remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, a respeito de possível fraude de carta de anuência para cancelamento de registro de protesto, ocorrida no 1º Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Chapecó/ SC.

Ofício Circular n° 373/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 373/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Despacho remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco, a respeito de possível fraude de documento de transferência veicular, a qual foi comunicada pela 1º Tabelionato de Notas e Registro Geral de Imóveis da Comarca de Olinda/PE.

Ofício Circular n° 372/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 372/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre/RS, nos autos do Processo nº 508377183.2024.8.21.0001/RS.

Ofício Circular n° 371/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 371/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício Circular nº 301/2024 remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Tocantins , a respeito do recebimento de um Contrato de Parceria Agrícola, em tese, adulterado, conforme comunicação encaminhada pelo Serviço de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas de Peixe/TO.

Ofício Circular n° 370/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 370/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão/Ofício Circular nº 401/2024 remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás , a respeito da utilização de procuração pública supostamente fraudada, conforme comunicação encaminhada pelo delegatário do Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos […]

Ofício Circular nº 369/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 369/2024/CGJCE – Expedição do Edital nº 06/2024/CGJCE, que torna pública a relação definitiva de advogados inscritos para formação de novo Cadastro de Advogados Dativos no Poder Judiciário do Estado do Ceará