Ofício Circular n° 388/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 388/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício nº 7093369-CGJ-ASSESP-J , advindo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de informar acerca do deferimento do processamento da recuperação judicial de empresa,  nos termos da decisão proferida pelo Juízo da Vara Regional Empresarial de […]

Ofício Circular nº 387/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 387/2024/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, nos autos do Processo nº 5008512-22.2024.8.21.0021/RS.

Ofício Circular n° 386/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 386/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Pelotas/RS, nos autos do Processo nº 5009901-48.2024.8.21.0019/RS.

Ofício Circular n° 385/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 385/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 2ª Vara Empresarial de Salvador/BA, nos autos do processo de nº 8122348-94.2022.8.05.0001/BA.

Ofício Circular n° 384/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 384/2024/CGJCE– Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, nos autos do Processo nº 5004714-53.2024.8.21.0021/RS.

Ofício Circular n° 383/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 383/2024/CGJCE – Dar ciência acerca de cobrança indevida para Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano (AEDO).

Ofício Circular n° 382/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 382/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ijuí/RS, nos autos do Processo nº 5001462-72.2015.8.21.0016/RS.

Ofício Circular nº 381/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 381/2024/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documento, conforme informado pela Corregedoria do Estado de Rondônia.

Ofício Circular n° 380/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 380/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão/Ofício nº 2269115/7007778-63.2024.8.08.0000 remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, a respeito de possível fraude em certidão de casamento, noticiada pelo Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de Rio Bananal/ES.

Ofício Circular n° 379/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 379/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ato Ordinatório remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina , a respeito de possível fraude em reconhecimento de firma.