Ofícios

Ofício Circular nº 204/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 204/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento de pedido de recuperação judicial, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 203/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 203/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pela Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa/RS, nos autos do Processo n° 5005092-85.2024.8.21.0028/RS.

Ofício Circular nº 202/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 202/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento de pedido de recuperação judicial, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 201/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 201/2025/CGJCE – Comunicação acerca da solicitação realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/GO de priorização do andamento de cartas precatórias originárias do Estado de Goiás, que tratem de matéria afeta à Infância e Juventude.

Ofício Circular nº 200/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 200/2025/CGJCE – Comunicação acerca do encerramento de recuperação judicial, conforme informação encaminhada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso.

Ofício Circular nº 198/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 198/2025/CGJCE – Comunicação acerca da competência do Juiz Corregedor para análise de pedido de alteração de sobrenome, conforme Provimento nº 149/2023, do Conselho Nacional de Justiça.

Ofício Circular nº 197/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 197/2025/CGJCE – Comunicação acerca da ocorrência de fraude documental, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular nº 196/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 196/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de testamento público cerrado, conforme informação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco.