Ofícios

Ofício Circular nº 104/2014 – CGJCE

Ofício Cicular nº 104/2014 – Nomeação de peritos e assistentes técnicos. Obrigatoriedade de apresentação de Respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica.

Ofício Circular nº 100/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 100/2014– Encaminha a Resolução nº 03/2014 do Tribunal Pleno – TJCE, dispondo acerca do cumprimento da regra do art. 290 da Lei de Registros Públicos  pela serventias extrajudiciais, referente a cobrança dos emolumentos devidos quando da primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, com financiamento do Sistema Financeiro da Habitação.

Ofício Circular nº 99/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 99/2014 – Aos Srs. Juízes de Direito – Encaminha a Resolução nº 03/2014 do Tribunal Pleno – TJCE, dispondo acerca do cumprimento da regra do art. 290 da Lei de Registros Públicos  pela serventias extrajudiciais, referente a cobrança dos emolumentos devidos quando da primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, com financiamento do Sistema […]

Ofício Circular nº 96/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 96/2014  – URGENTE – Juízes(as) de Direito com Competência Criminal. Conclusões do II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino.