Ofícios

Ofício Circular nº 260/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 260/2025/CGJCE – Comunicação acerca da expedição da Recomendação nº 01/2025/CGJCE, que trata da estrita observância das orientações emanadas do CNJ, alusivas ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

Ofício Circular nº 258/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 258/2025/CGJCE – Comunicação acerca da aprovação da Resolução nº 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça, sobre lavratura e retificação dos assentos de óbitos das pessoas mortas e desaparecidas políticas.

Ofício Circular nº 257/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 257/2025/CGJCE – Comunicação acerca da exclusão de indivíduo da lista de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Naçoes Unidas (CSNU).

Ofício Circular nº 255/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 255/2025/CGJCE – Comunicação acerca de indícios de falsificação de escritura pública de compra e venda oriunda da Comarca de Solonópole/CE.

Ofício Circular nº 254/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 254/2025/CGJCE – Comunicação acerca de indícios de fraudes praticadas por ex-escreventes de Serventia, conforme Ofício oriundo do 2º Ofício Registro de Imóveis de Itapipoca/CE.

Ofício Circular nº 252/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 252/2025/CGJCE – Comunicação acerca de indícios de falsificação de escritura pública, supostamente lavrada na Comarca de Caridade/CE.

Ofício Circular nº 250/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 250/2025/CGJCE – Comunicação acerca da complementação dos termos do Ofício Circular nº 79/2025/CGJCE, no tocante aos autos de apreensão de menores apreendidos.