Ofícios

Ofício Circular nº 351/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 351/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, no Processo nº 5000789-15.2025.8.21.0021/RS.

Ofício Circular nº 350/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 350/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pelo Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa/RS, no Processo nº 5003050-29.2025.8.21.0028/RS.

Ofício Circular nº 349/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 349/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação em documento público, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular nº 348/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 348/2025/CGJCE – Comunicação acerca da utilização de documentos supostamente falsificados, acarretando em solicitação indevida de valores para a regularização de bens imóveis.

Ofício Circular nº 347/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 347/2025/CGJCE – Comunicação acerca de indícios de suposta falsificação, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular nº 346/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 346/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, no Processo nº 5010619-05.2025.8.21.0021/RS.

Ofício Circular nº 345/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 345/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul/RS, nos autos do Processo nº 5000435-19.2020.8.21.0165/RS.

Ofício Circular nº 344/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 344/2025/CGJCE – Comunicação acerca de alterações no Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra).

Ofício Circular nº 343/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 343/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude autenticada pelo 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Tubarão/SC.

Ofício Circular nº 342/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 342/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, no Processo nº 5010619-05.2025.8.21.0021/RS.

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