Ofício Circular nº 270/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 270/2025/CGJCE – Comunicação acerca da determinação de cumprimento do Provimento nº 191/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta os procedimentos relativos aos assentos de nascimentos decorrentes de adoção unilateral.

Ofício Circular nº 269/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 269/2025/CGJCE – Comunicação acerca da atualização das listas de sanções do COnselho de Segurança das Nações Unidades (CSNU)

Ofício Circular nº 268/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 268/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento de recuperação judicial de empresa, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia.

Ofício Circular nº 267/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 267/2025/CGJCE – Comunicação sobre a restauração de procuração pública lavrada às fls. 193, do livro 008/P do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas de Teixeirópolis/RO.

Ofício Circular nº 266/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 266/2025/CGJCE – Comunicação sobre suposta falsificação em certidões de nascimento, conforme informado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

Ofício Circular nº 265/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 265/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documento de procuração pública, conforme informado pelo Cartório do 2º Ofício de Miracema do Tocantins.

Ofício Circular nº 264/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 264/2025/CGJCE – Convocação de magistrados, bem como os respectivos diretores de secretarias, a participarem de reunião virtual acerca das pendências junto ao BNMP 3.0.

Ofício Circular nº 263/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 263/2025/CGJCE – Comunicação acerca da necessidade de reavaliação das prisões provisórias, a cada 90 dias, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal.

Ofício Circular nº 262/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 262/2025/CGJCE – Acerca do pedido de recuperação judicial, nos termos da decisão proferida pela Vara Cível da Comarca de Cachoeira Alta/GO.

Ofício Circular nº 261/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 261/2025/CGJCE – Comunicação acerca do pedido de recuperação judicial da empresa FAZENDA CRUZ DE MALTA LTDA., nos termos da decisão proferida pela Vara Cível da Comarca de Niquelândia/GO.