Ofício Circular nº 292/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 292/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento de recuperação judicial de empresa, conforme informado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná.

Ofício Circular nº 291/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 291/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão do CNJ que trata da obrigação de lançamento, nas notificações para purgar mora, menção à redação do art. 26-A da Lei nº 9.514/1997.

Ofício Circular nº 290/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 290/2025/CGJCE – Comunicação sobre possível falsificação de escritura pública, ocorrida no Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Tabelionato e Oficialato de Contratos Marítimos, Tabelionato de Protestos.

Ofício Circular nº 289/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 289/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento de recuperação judicial de empresa, conforme informado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná.

Ofício Circular nº 288/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 288/2025/CGJCE – Adiamento das reuniões e visitas agendadas para o mês de junho de 2025, alusivas ao Programa Corregedoria Mais Perto, em razão da realização da VIII Semana Estadual do Júri, promovida pelo TJ/CE.

Ofício Circular nº 287/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 287/2025/CGJCE – Acerca da descontinuidade do Sistema PÓLIS, para comunicações de óbitos realizadas pelos Cartórios de Registro Civil, que por agora serão encaminhada por solução webservice.

Ofício Circular nº 286/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 286/2025/CGJCE – Comunicação acerca de falsificação em duas Procurações Públicas, supostamente lavradas pelo Cartório de Notas e Registro Civil do município de Brejetuba da Comarca de Brejetuba, integrante de Conceição do Castelo/ES.

Ofício Circular nº 285/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 285/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decretação de autofalência de empresa, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia.

Ofício Circular nº 284/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 284/2025/CGJCE – Comunicação acerca das alterações promovidas pelo Provimento nº 188/2024/CNJ, no texto do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra).

Ofício Circular nº 283/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 283/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação em procuração pública, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco.