Ofícios

Ofício Circular nº 57/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 57/2018/CGJCE – Orientações visando a uniformização de procedimentos quanto ao registro de Fundações e Entidades de Interesse Social a serem observadas pelos Cartórios de Registros de Pessoas Jurídicas.

Ofício Circular nº 56/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 56/2018/CGJCE – Comunicação de averbação da interdição na procuração pública lavrada na Escrivania de Paz do município de Balneário Gaivota/SC.

Ofício Circular nº 53/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 53/2018/CGJCE – Comunicado aos Juízes acerca da disponibilidade de valores e mandados de pagamentos no âmbito da Ação Civil Pública nº 0800224-44.2013.8.06.0001 (TELEXFREE).

Ofício Circular nº 51/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 51/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de Formulários da Apostila de Haia , conforme comunicado oriundo da Corregedoria- Geral da Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 50/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 50/2018/CGJCE  – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizados para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de São José de Santa Catarina/SC