Ofícios

Ofício Circular nº 384/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 384/2025/CGJCE – Comunicação acerca do processamento de recuperação judicial de empresas, conforme informado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 383/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 383/2025/CGJCE – Sobre o o deferimento do processamento de recuperação judicial, conforme informado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 382/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 382/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa/RS, nos autos do Processo nº 5002126-18.2025.8.21.0028/RS.

Ofício Circular nº 381/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 381/2025/CGJCE – Comunicação acerca de indícios de suposta fraude, conforme informação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 380/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 380/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documento, conforme informação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espirito Santo.

Ofício Circular nº 378/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 378/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em procuração pública, conforme informado pela Corregedoria-Geral de Santa Catarina – TJSC.

Ofício Circular nº 377/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 377/2025/CGJCE– Comunicação acerca de suposto extravio de formulários de declaração de óbitos, conforme informado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.