Ofício Circular nº 53/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 53/2018/CGJCE – Comunicado aos Juízes acerca da disponibilidade de valores e mandados de pagamentos no âmbito da Ação Civil Pública nº 0800224-44.2013.8.06.0001 (TELEXFREE).

Ofício Circular nº 52/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 52/2018/CGJCE – Comunicado aos Juízes com competência Cível e de Recuperação Judicial.

Ofício Circular nº 51/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 51/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de Formulários da Apostila de Haia , conforme comunicado oriundo da Corregedoria- Geral da Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 50/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 50/2018/CGJCE  – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizados para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de São José de Santa Catarina/SC

Ofício Circular nº 49/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 49/2018/CGJCE – Solicita segunda via  de certidão de nascimento de Germano Cezar Oliveira.

Ofício Circular nº 47/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 47/2018/CGJCE – Orientação dos procedimentos a serem adotados nos tabelionatos de protestos sobre títulos e documentos com custas postergadas.

Ofício Circular nº 48/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 48/2018/CGJCE  – Pesquisa de bens imóveis junto aos Cartórios de Registros de Imóveis do Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 46/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 46/2018/CGJCE  – Solicitação de certidão de óbito. 

Ofício Circular nº 45/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 45/2018/CGJCE  – Encaminha para ciência e adoção de providências cabíveis cópia do Ofício-Circular nº 21/2018 – GAPRE, comunicando o julgamento do Habeas Corpus nº 143641 pelo Supremo Tribunal Federal.

Ofício Circular nº 44/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 44/2018/CGJCE  – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizados para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 5º Ofício de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Fortaleza/CE (Cartório Ossian Araripe).