Ofícios

Ofício Circular nº 31/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 31/2018/CGJCE – Determina aos Juízes Corregedores Permanentes que exijam o preenchimento da declaração de não parentesco e posterior encaminhamento a Secretaria de Gestão de Pessoas, por parte dos Oficiais Interinos a frente de Serventia Extrajudicial sob sua jurisdição (Cumprimento da Meta 15/CNJ) .

Ofício Circular nº 30/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 30/2018/CGJCE – Informa acerca de extravio de selos de autenticidade para apontamento de protestos, conforme comunicado oriundo do Cartório de 1º Ofício da Comarca de Baturité/CE.

Ofício Circular nº 29/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 29/2018/CGJCE – Comunicado aos Juízes acerca da adoção de diretivas preconizadas para o cumprimento de requisições de pagamentos de Débitos da Fazenda Pública.

Ofício Circular nº 26/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 26/2018/CGJCE – Informa acerca de fraude na confecção de procuração pública, conforme comunicado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 25/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 25/2018/CGJCE – Informa acerca da inutilização de selos extrajudiciais e cancelamento de procuração pública, conforme comunicado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Tocantins.

Ofício Circular nº 24/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 24/2018/CGJCE  – Informa acerca de extravio de selo extrajudicial, conforme comunicado da Coordenadoria de Arrecadação do FERMOJU e do Cartório do 9º Ofício de Notas da Comarca de Fortaleza.

Ofício Circular nº 23/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 23/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papéis de segurança usados para apostilamento, conforme comunicado do Serviço Registral do Distrito de Mucuripe da Comarca de Fortaleza.

Ofício Circular nº 22/2018/CGJCE

 Ofício Circular nº 22/2018/CGJCE – Informa acerca de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinaturas e papéis de segurança, conforme comunicado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.