Ofícios

Ofício Circular nº 313/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 313/2025/CGJCE – Comunicação acerca de indícios de fraude em procuração pública, conforme informação desta Corregedoria.

Ofício Circular nº 312/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 312/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul/RS, nos autos do Processo nº 5000435-19.2020.8.21.0165/RS.

Ofício Circular nº 310/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 310/2025/CGJCE – Comunicado oriundo do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN), advindo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ofício Circular nº 309/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 309/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pela 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Maringá/PR, no Processo nº 0003526-03.2023.8.16.0113.

Ofício Circular nº 308/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 308/2025/CGJCE – Comunicação acerca do preenchimento do Formulário Eletrônico das atividades de docência exercidas por Magistrados(as).

Ofício Circular nº 306/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 306/2025/CGJCE – Comunicação acerca da homologação do Plano de Recuperação Judicial, conforme informado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.

Ofício Circular nº 305/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 305/2025/CGJCE – Comunicação acerca de indício de fraude em procuração pública, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia.

Ofício Circular nº 304/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 304/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento de recuperação judicial de empresa, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.