Ofício Circular n° 12/2019/CGJCE 

Ofício Circular n° 12/2019/CGJCE  – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Crateús/CE.

Ofício Circular nº 11/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 11/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Carmo da Mata/MG

Ofício Circular n° 10/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 10/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 2º Ofício da Comarca de Juazeiro do Norte/CE.

Ofício Circular nº 09/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 09/2019/CGJCE – Informa acerca de falsificação de assinatura, conforme comunicado oriundo da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte/RN

Ofício Circular nº 08/2019/CGJCE 

Ofício Circular nº 08/2019/CGJCE  – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de 2º Ofício da Comarca de Pacatuba/CE.

Ofício Circular nº 07/2019/CGJCE 

Ofício Circular nº 07/2019/CGJCE  – Informa acerca de extravio de selos de autenticidade, conforme comunicado oriundo do 3º Ofício de Notas da Comarca de Fortaleza/CE

Ofício Circular nº 06/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 06/2019/CGJCE  – Recomendação aos Juízes com competência da Infância e Juventude, para que observem as determinações constantes nas Resoluções 165 e 191 do CNJ.

Ofício Circular nº 05/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 05/2019/CGJCE – Recomendação aos Juízes com competência da Infância e Juventude, para que observem as determinações constantes na Resolução nº 165/2012 do CNJ.

Ofício Circular nº 01/2019/CGJCE 

Ofício Circular nº 01/2019/CGJCE  – Informa acerca de Recomendação do Conselho Nacional de Justiça, quanto a vedação de cumulação de função jurisdicional com a participação em qualquer órgão da CONMEBOL.

Ofício Circular nº 224/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 224/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos da Comarca de Gaspar/SC.