Ofícios

Ofício Circular n° 39/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 39/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina/SC.

Ofício Circular n° 37/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 37/2019/CGJCE – Comunicado aos Juízes de Direito com Competência Criminal acerca das disposições constantes da Resolução nº  268/2018, que alterou o teor da Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas.

Ofício Circular nº 36/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 36/2019/CGJCE – Comunica aos(às) Delegatários(as) das Serventias Extrajudiciais acerca da disponibilização do ambiente de testes para uso da ferramenta do Sistema do Selo Digital, cuja implantação dar-se-á nos termos do Provimento nº 02/2019/CGJCE.

Ofício Circular n° 30/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 30/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizado para apostilamento, conforme comunicado oriundo da Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina/SC.

Ofício Circular n° 29/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 29/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Juazeiro do Norte/CE

Ofício Circular n° 28/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 28/2019/CGJCE – Informa acerca de falsificação de reconhecimento de firma, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular n° 27/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 27/2019/CGJCE – Comunicado às Serventias Extrajudiciais referente a atualização de dados no Sistema Justiça Aberta.

Ofício Circular nº 25/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 25/2019/CGJCE – Orientação aos magistrados referente ao preenchimento do DAE Eletrônico, a fim de viabilizar o regular depósito das multas penais aplicadas pelos órgãos judiciais na conta do Fundo Penitenciário do Estado do Ceará (FUNPEN), em consonância com a Lei Estadual nº 16.200/2017 e Decreto Estadual n º 32.171/2017.

Ofício Circular nº 23/2019/CGJCE 

Ofício Circular nº 23/2019/CGJCE  – Informa aos Oficiais das Serventias Extrajudiciais acerca da publicação da Portaria nº 02/2019/CGJCE, referente ao uso obrigatório do Selo de Autenticidade Digital e cronograma de implantação.