Ofício Circular n° 58/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 58/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 10° Tabelionato de Notas da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular n° 57/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 57/2019/CGJCE – Informa acerca de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinaturas e papéis de segurança, conforme comunicado oriundo da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

Ofício Circular n° 56/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 56/2019/CGJCE – Comunicado aos Juízes Corregedores Permanentes acerca de apurações disciplinares contra delegatários do Serviço Extrajudicial.

Ofício Circular n°55/2019/CGJCE

Ofício Circular n°55/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Registro Civil das Pessoas Naturais de Parangaba da comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular n° 54/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 54/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 5° Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca Ossian Araripe de Fortaleza/CE.

Ofício Circular n° 52/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 52/2019/CGJCE – Comunicado aos Juízes acerca das alterações no registros de informação da produtividade dos magistrados de 1º Grau.

Ofício Circular n° 50/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 50/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório do Registro Civil de Mondubim da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular n° 45/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 45/2019/CGJCE – Divulga determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que as serventias extrajudiciais credenciadas, somente realizem o reconhecimento de firma em documento em idioma estrangeiro, para fins de apostilamento, com a apresentação da respectiva tradução juramentada.

Ofício Circular n° 41/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 41/2019/CGJCE – Orientação aos magistrados quanto a observância e  comprimento da Recomendação n° 29/2018 do Conselho Nacional de Justiça.

Ofício Circular n° 40/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 40/2019/CGJCE – Informa acerca de indícios de falsidade de procuração, conforme comunicado oriundo do Conselho Nacional de Justiça.