Ofício Circular n° 156/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 156/2019/CGJCE – Comunica aos Juízes de Direito das Varas Criminais e de Família (presos civis) acerca do novo procedimento de interrogatório de réu preso por meio de videoconferência.

Ofício Circular n° 155/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 155/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais/MG.

Ofício Circular n° 154/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 154/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará/PA.

Ofício Circular n° 153/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 153/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de  Justiça do Estado de Santa Catarina/SC.

Ofício Circular n° 152/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 152/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo/SP.

Ofício Circular n° 151/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 151/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina/SC.

Ofício Circular n° 150/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 150/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás/GO.

Ofício Circular n° 148/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 148/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Acre.

Ofício Circular n° 147/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 147/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo da Corregedoria de Justiça da Região  Metropolitana de Belém/PA.

Ofício Circular n° 146/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 146/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.