Ofícios

Ofício Circular n° 176/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 176/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular n° 174/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 174/2019/CGJCE – Comunicado aos magistrados com competência em Execução Penal acerca  da implantação do Conselho de Comunidade na comarca de sua titularidade.

Ofício Circular n° 173/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 173/2019/CGJCE – Comunica aos magistrados acerca  de procedimento a ser realizado em casos de afastamento preventivo de servidor público policial civil.

Ofício Circular n° 172/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 172/2019/CGJCE – Dar ciência aos magistrados, com atuação nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Ceará, acerca do Provimento Conjunto nº 02/2019 – PRES/CGJCE, Instrução Normativa nº 01/2019 e Resolução nº 154/2012 do CNJ, com a orientação de que adotem as providências necessárias para o rigoroso […]

Ofício Circular n° 170/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 170/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará/PA.

Ofício Circular n° 168/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 168/2019/CGJCE – Informa acerca de extravio de selos de autenticidade, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima/RR.

Ofício Circular n° 167/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 167/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Ofício Circular n° 166/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 166/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás/GO.