Ofícios

Ofício Circular n° 202/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 202/2019/CGJCE –  Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Ofício Circular n° 201/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 201/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Ofício Circular n° 200/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 200/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Ofício Circular n° 198/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 198/2019/CGJCE  – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém/PA.

Ofício Circular n° 197/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 197/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 196/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 196/2019/CGJCE – Ofício destinado aos Magistrados, determinando que intercedam juntos aos Cartórios de Registro Civil para que indiquem responsável para o preenchimento do Formulário do Projeto Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento.

Ofício Circular n° 195/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 195/2019/CGJCE – Comunicado aos Senhores Magistrados com competência criminal acerca da impossibilidade de expedição de carta precatória visando a realização de audiência de custódia.

Ofício Circular n° 193/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 193/2019/CGJCE – Informa acerca de extravio de selos de autenticidade, conforme comunicado oriundo da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas.

Ofício Circular n° 192/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 192/2019/CGJCE – Informa  aos Senhores Magistrados acerca da Orientação nº 08/2019/CNJ, que trata da necessidade de observância do peticionamento eletrônico no PJe, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.

Ofício Circular n° 191/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 191/2019/CGJCE – Informa acerca de falsificação de selo de reconhecimento de firma, conforme comunicado oriundo de  Tribunal de Justiça do Espírito Santo.