Ofícios

Ofício Circular nº 235/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 235/2019/CGJCE – Informa acerca da inutilização de papel de segurança, conforme comunicado oriundo da Corregedoria-Geral da Justiça do Cartório de Registro Civil de Mondubim da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 234/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 234/2019/CGJCE – Informa acerca de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança, conforme comunicado oriundo da Corregedoria Geral da Justiça do estado de São Paulo.

Ofício Circular nº 233/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 233/2019/CGJCE  – Informa aos registradores civis de pessoas naturais acerca da disponibilização eletrônica de carta de sentença para cumprimento de decisão estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Ofício Circular nº 231/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 231/2019/CGJCE – Pedido de providências acerca de falsificação de documentos, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Ofício Circular nº 230/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 230/2019/CGJCE – Informa acerca da relevância da Resolução CNJ nº 282, de 29 de março de 2019, cujo objeto altera a resolução CNJ nº 219, de 26 de abril de 2016 (que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário […]

Ofício Circular n° 228/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 228/2019/CGJCE– Determinar que, no prazo de 72 horas, os Srs. Magistrados atualizem as informações quanto a situação dos estabelecimentos penais de sua jurisdição no Cadastro Nacional de Inspeções dos Estabelecimentos Penais junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Ofício Circular n° 227/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 227/2019/CGJCE – Comunicado aos senhores Juízes de Direito, Diretores de Fóruns e Notários e Registradores das serventias extrajudiciais sobre falsificação de atos de Registros Públicos e selos, conforme Informação nº 671/2019/COCEX-CGJCE e ofício código de rastreabilidade oriundo do Tribunal de Justiça do Paraná.

Ofício Circular nº 226/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 226/2019/CGJCE – Recomendação aos magistrados criminais plantonistas na Vara Única Privativa de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza.

Ofício-Circular nº 225/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 225/2019/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme Ofício-Circular oriundo do Tribunal de Justiça de Tocantins.