Ofícios

Ofício Circular nº 320/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 320/2019/CGJCE – Comunicado aos Juízes Corregedores Permanentes acerca de fraude em procuração pública supostamente lavrada em Serventia Extrajudicial da Comarca de São Tomé/RN.

Ofício Circular nº 319/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 319/2019/CGJCE – Comunica aos Juízes de Direito com competência criminal – Determinação para proceder a reclassificação do atual acervo processual afeto aos delitos de Feminicídio (Lei nº 13.104/2015) e de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (Lei nº 11.340/2006), no prazo de 15 (quinze) dias.

Ofício-Circular nº 318/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 318/2019/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme Código de Rastreabilidade de documentos oriundos de despacho do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Ofício Circular nº 317/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 317/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Içara/SC.

Ofício Circular nº 316/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 316/2019/CGJCE – Informa sobre a inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 2º Tabelionato de Notas e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Itumbiara/Goiás.

Ofício-Circular nº 315/2019/CGJ-CE

Ofício-Circular nº 315/2019/CGJ-CE – Informa acerca de indisponibilidade de bens conforme comunicado  oriundo da 1ª  Vara Criminal de São Luis – MA.

Ofício Circular nº 313/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 313/2019/CGJCE – informa acerca de  inutilização de papel de segurança, conforme Código de Rastreabilidade referente a documentos oriundos do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Fortaleza/CE.  

Ofício Circular nº 311/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 311/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da 3ª Circunscrição da Comarca de Goiânia/GO.