Ofícios

Ofício-Circular nº 333/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 333/2019/CGJCE – Comunica sobre ofício oriundo do Tribunal de Justiça da Paraíba, para o atendimento da decisão judicial referente aos bloqueios de bens.

Ofício-Circular nº 332/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 332/2019/CGJCE – Informa sobre Pedido de Providência da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, solicitando que a Corregedoria comunique a todos os juízos para que tomem conhecimento da Portaria nº 146/2019 – SEAS, que normatiza o funcionamento da Central de Regulação de Vagas do Sistema Socioeducativo do Estado do Ceará.

Ofício-Circular nº 331/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 331/2019/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme Código de Rastreabilidade de documentos oriundos do Tribunal de Justiça de Goiás.  

Ofício-Circular nº 330/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 330/2019/CGJCE – Juiz de Tocantins comunica suspensão da indisponibilidade de bens de Brom Brom Advogados, Luciano Machado Paçô e André Guilherme Cornélio de Oliveira Brom, conforme decisão proferida em Agravo de Instrumento.

Ofício-Circular nº 329/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 329/2019/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, Código de Rastreabilidade de documentos oriundos do Tabelionato de Notas e Ofícios de Protestos da Comarca de Videira, Santa Catarina.

Ofício-Circular nº 328/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 328/2019/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de formulário de segurança, Código de Rastreabilidade de documentos oriundos do Ofício/Certidão do Cartório de Samambaia/DF.

Ofício-Circular nº 327/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 327/2019/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, Código de Rastreabilidade de documentos oriundos do Cartório de Registro Civil Distrito de Mucuripe da Comarca de Fortaleza.

Ofício-Circular nº 326/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 326/2019/CGJCE – Despacho/Ofício-Circular do desembargador Corregedor-Geral referente a Pedido de Providência do Ministério da Justiça, que solicita a verificação da existência de ativos dos senhores Ali Mychou e Bah Ag Moussa nos órgãos que registram propriedade de bens, promovendo a sua indisponibilidade.

Ofício Circular nº 325/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 325/2019/CGJCE  – Determina às Serventias de Registro de Imóveis do Estado do Ceará, que procedam pesquisa de bens imóveis.

Ofício-Circular nº 321/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 321/2019/CGJCE – Comunica sobre falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, conforme Código de Rastreabilidade de documentos oriundos do Tribunal de Justiça de São Paulo.