Ofício Circular nº 354/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 354/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pelo Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa/RS, no Processo nº 5003050-29.2025.8.21.0028/RS.

Ofício Circular nº 353/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 353/2025/CGJCE – Comunicação acerca de Decisão do CNJ sobre ilegalidade de exigência de procuração com prazo de validade de até 30 dias por serventias extrajudiciais para a prática da atos notariais e de registro.

Ofício Circular nº 352/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 352/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pela Corregedoria nacional de Justiça que trata do pagamento por averbação de número de inscrição do CPF em certidões de registro civil.

Ofício Circular nº 351/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 351/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, no Processo nº 5000789-15.2025.8.21.0021/RS.

Ofício Circular nº 350/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 350/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pelo Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa/RS, no Processo nº 5003050-29.2025.8.21.0028/RS.

Ofício Circular nº 349/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 349/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação em documento público, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular nº 348/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 348/2025/CGJCE – Comunicação acerca da utilização de documentos supostamente falsificados, acarretando em solicitação indevida de valores para a regularização de bens imóveis.

Ofício Circular nº 347/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 347/2025/CGJCE – Comunicação acerca de indícios de suposta falsificação, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular nº 346/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 346/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, no Processo nº 5010619-05.2025.8.21.0021/RS.

Ofício Circular nº 345/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 345/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul/RS, nos autos do Processo nº 5000435-19.2020.8.21.0165/RS.