Ofício Circular (e Decisão) nº 110/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 110/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre pedido de providências comunicando o cancelamento de uma procuração lavrada no Cartório do 1º Ofício e Registro de Imóveis da Comarca do Distrito Judiciário de Campo Alegre, de Goiás.

Ofício Circular (e Decisão) nº 109/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 109/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre pedido de providências comunicando provável irregularidade praticada pelo delegatário do Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede, Juízo de Viana/ES, no reconhecimento de firma por autenticidade do Sr. Pedro Vaderley Darvel.

Despacho/Ofício Circular nº 106/2020/CGJCE

Despacho/Ofício Circular nº 106/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre expediente do juiz da 1ª Vara de Santa Maria de Jetibá (ES), que trata de irregularidades praticadas pelo Cartório de Registro Civil de Itapemirim, que dizem respeito a possível falsificação de certidão de nascimento de Marly Maria Ciqueira.

Ofício Circular nº 105/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 105/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício oriundo do Gabinete do Desembargador Paulo Aírton Albuquerque Filho, para cumprimento conforme despacho de p. 64.

Ofício Circular nº 104/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 104/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício oriundo do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Itapajé/CE, para o cumprimento de decisão judicial referente à indisponibilidade de bens.

Ofício Circular nº 103/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 103/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 101/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 101/2020/CGJCE – Orientação  aos Juízes de primeiro grau do Estado do Ceará a obrigação de encaminhar a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, em até 30 (trinta) dias, após a data limite fixada pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de […]

Ofício Circular nº 100/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 100/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha o Provimento nº 14/2019/CGJCE para o devido conhecimento.

Ofício Circular nº 99/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 99/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício Circular oriundo da Corregedoria Geral de Justiça de Goiás, para o devido conhecimento, conforme despacho de p. 18.

Ofício Circular nº 98/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 98/2020/CGJCE – Encaminha Informação nº 34-2020/GCAUJ-CGJ/CE e Recomendação nº 01-2020 TJCE para o devido conhecimento, conforme despacho do Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos.