Ofícios

Ofício Circular (e Despacho) nº 138/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Despacho) nº 138/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de avaliar o índice de identificação de classe e assunto nos processos em tramitação nas diversas unidades judiciárias do estado do Ceará.

Ofício Circular nº 137/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 137/2020/CGJCE – Informa a todos os juízes(as) acerca da necessidade de manutenção de uma prestação jurisdicional eficaz, no tocante a estrita observância dos prazos consignados nas solicitações emanadas desta Corregedoria-Geral da Justiça.

Ofício Circular nº 136/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 136/2020/CGJCE – Comunicado do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Teodoro Silva Santos, sobre treinamento de colaboradores das serventias extrajudiciais.

Ofício Circular nº 135/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 135/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre irregularidades em reconhecimento de firma, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Ofício Circular nº 134/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 134/2020/CGJCE  – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício nº 20/2029, remetido por Bianca Nascimento Pereira Higashi, liquidante extrajudicial, para o seu devido cumprimento, conforme Despacho/Ofício 1610-2020/CGJCE.

Ofício Circular nº 133/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 133/2020/CGJCE  – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a Falsificação de Cédula de Identidade, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 132/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 132/2020/CGJCE – Orienta aos magistrados quanto à estrita observância do artigo 491 do Código de Processo Civil, quando da prolatação de decisão em ação relativa à obrigação de pagar quantia.

Ofício Circular nº 131/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 131/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício Circular nº 2/2020, oriundo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ofício Circular nº 130/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 130/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre falsificação de Documento Único de Transferência de Veículo (DUT), conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 129/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 129/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Pará.