Ofício Circular nº 149/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 149/2020/CGJCE – Orienta aos Magistrados de competência criminal acerca da expedição de alvarás de solturas, durante o plantão extraordinário conforme Portaria nº553/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará.

Ofício Circular nº 147/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 147/2020/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório Machado da Comarca de Juazeiro do Norte/CE.

Ofício Circular nº 146/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 146/2020/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório do Distrito de Damião Carneiro da Comarca de Quixeramobim/CE.

Ofício Circular nº 145/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 145/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre manifestações do Superintendente do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), Luiz Ramom Teixeira Carvalho (por meio do Ofício GS N°357/2020/SEAS), e do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, acerca de providências relacionadas à pandemia do Novo Coronavírus […]

Ofício Circular nº 144/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 144/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre Estelionato conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 143/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 143/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre uso de documento falso conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 142/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 142/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre falsificação de procuração, conforme documento oriundo da Diretoria do Fórum da Comarca de Pacajus/CE.

Ofício Circular nº 141/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 141/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 140/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 140/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a Inutilização do Papel de Segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 139/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 139/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a Falsificação de Procuração, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Paraná.