Ofícios

Ofício Circular nº 166/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 166/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica a inutilização do papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 165/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 165/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica a falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Ofício Circular nº 164/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 164/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica a inutilização do papel de segurança, conforme documento oriundo do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos de Gaspar/SC.

Ofício Circular nº 162/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 162/2020/CGJCE – Solicita que os Delegatários dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Ceará enviem documentos e informações de forma eletrônica durante a vigência do Provimento nº 06/2020/CGJCE, com o intuito de dar continuidade aos trabalhos de inspeções, previstas para o primeiro semestre de 2020, no regime de teletrabalho.

Ofício Circular nº 160/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 160/2020/CGJCE – Reiteração do Ofício Circular nº 398/2019/CGJCE, que trata da necessidade de identificação das classes e assuntos dos feitos em tramitação por cada unidade judiciária.

Ofício Circular (e Decisão) nº 157/2020/CGJCE

Ofício Circular  (e Decisão) nº 157/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica a todos os Juízes de Direito com competência criminal e/ou competência para aplicação de medidas socioeducativas, sobre decisão proferida pela juíza Luciana Teixeira de Souza no Processo nº 0000708-44.2019.8.06.0001, apreciando pedido da Polícia Civil para ingresso no sistema prisional […]

Ofício Circular (e Despacho) nº 155/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Despacho) nº 155/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre ofício da Superintendência do Patrimônio da União do Ceará –SPU, que, diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), ajustou seus procedimentos, passando a adotar o atendimento aos cidadãos, a instituições públicas e privadas, por meios telepresenciais, preferencialmente por […]

Ofício Circular nº 152/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 152/2020/CGJCE – Comunica acerca da expedição da Portaria Conjunta nº 01/2020 do CNJ e Ministério da Saúde, bem como da Portaria nº 20/2020/CGJCE, que estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida pelas unidades de saúde, […]

Ofício Circular nº 151/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 151/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha aos Cartórios de Registro de Imóveis do Estado do Ceará ofício oriundo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.