Ofício Circular nº 209/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 209/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre o uso de procuração particular falsa, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 208/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 208/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre falsificação de reconhecimento de firma, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular (e Decisão) nº 207/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 207/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre Ofício do Tribunal de Justiça de Tocantins, comunicando a suposta fraude/falsificação de certidão de nascimento em nome de Elcy Vieira Rodrigues Bento.

Ofício Circular nº 206/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 206/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Tocantins.

Ofício Circular nº 203/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 203/2020/CGJCE – Convidar todos os magistrados de competência criminal do Estado do Ceará a participarem de Reunião Virtual sobre a Tramitação de Inquéritos via Sistema de Informática.

Ofício Circular nº 202/2020/CGJCE

Ofício Circular no. 202/2020/CGJCE – Trata de decisão da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, referente à suspensão do cumprimento de ordens de prisão em decorrência de inadimplemento de prestação alimentar, bem como para que os Juízes das Varas de Família do Distrito Federal se abstenham de analisar […]

Ofício Circular nº 201/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 201/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular (e Despacho) nº 200/2020/CGJCE

Despacho/Ofício Circular nº 200/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre solicitação do juiz da Vara Única da Comarca de Tabuleiro do Norte/CE, acerca do recambiamento do réu Vicente Jeremias Lima Malveira, recolhido no Centro de Detenção Provisória de Santo André –CDP, para o sistema prisional sob jurisdição da Comarca de […]

Ofício Circular (e Decisão) nº 199/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 199/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre decisão do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, acerca do Provimento nº 78/2018/CNJ, que “dispõe sobre a incompatibilidade da atividade notarial e de registro com o exercício simultâneo de mandato eletivo e dá outras providencias”.

Ofício Circular (e Decisão) nº 198/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 198/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre decisão do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, acerca do Provimento nº 98/2020/CNJ, que “dispõe sobre o pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas através dos meios eletrônicos (…) como medida preventiva de saúde pública […]