Ofício Circular nº 278/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 278/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha o Provimento nº 21/2020/CGJCE, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular nº 277/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 277/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 276/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 276/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 275/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 275/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 274/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 274/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Ofício Circular (e Decisão) nº 273/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 273/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre decisão do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, acerca do Provimento CNJ n° 97/20, que regulamentou os procedimentos de intimação nos tabelionatos de protesto de títulos visando à redução dos riscos de contaminação pelo novo coronavírus.

Ofício Circular (e Decisão) nº 272/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 272/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre decisão do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, acerca da proibição da cobrança de taxas e contribuições por serviços prestados por centrais cartorárias sem previsão legal.

Ofício Circular (e Decisão) nº 271/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 271/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre determinação do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, referente à republicação do Provimento nº 85/2019, que dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, pelas Corregedorias do Poder Judiciário e pelo Serviço Extrajudicial.

Ofício Circular nº 269/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 269/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 268/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 268/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Pará.