Ofício Circular nº 305/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 305/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, determina ao senhores juízes corregedores permanentes que seja informado, no prazo máximo de 72 horas, se existe na Comarca candidato investido que, por qualquer motivo, renunciou da titularidade delegada, bem como a data efetiva de cada renúncia, para que a Corregedoria possa […]

Ofício Circular (e Decisão) nº 302/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 302/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica decisão do ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, acerca de Pedido de Providências sobre certidão de nascimento quando o registro decorrer de reconhecimento tardio de paternidade.

Ofício Circular nº 301/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 301/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha o Provimento nº 21/2020/CGJCE, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular nº 300/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 300/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de selo de fiscalização, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Ofício Circular nº 299/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 299/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre o extravio de selos de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Pará.

Ofício Circular nº 298/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 298/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício oriundo do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim/CE, para o cumprimento da decisão judicial colacionada aos autos referentes a indisponibilidade de bens.

Ofício Circular nº 297/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 297/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do 10º Tabelionato de Notas da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular (e Despacho) nº 295/2020/CGJCE

Ofício Circular  (e Despacho) nº 295/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, determina a todos os cartórios do Estado que procedam ao exame da existência de bens em nome de Eduardo Oliveira Nascimento, encaminhando, no caso de identificar o respectivo registro, os informes diretamente ao requerente.

Ofício Circular nº 295/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 295/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha o Despacho/Ofício nº 3382-2020/CGJCE, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular (e Decisão) nº 294/2020/CGJCE

Decisão-Ofício Circular (e Decisão) nº 294/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre o Ofício nº 607-2020–GAPRE, que trata do Plano Estratégico TJCE 2030 e da pesquisa sobre propostas de Metas Nacionais do Judiciário para 2021.