Ofício Circular nº 347/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 347/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha aos Ofícios de Registro Civil de Pessoas Naturais o Despacho/Ofício 4719-2020/CGJCE, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis acerca da Resolução Conjunta 06/2020-CNJ-TSE.

Ofício Circular nº 346/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 346/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha aos juízes corregedores permanentes Despacho/Ofício 4719-2020/CGJCE, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis acerca da Resolução Conjunta 06/2020-CNJ-TSE.

Ofício Circular nº 344/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 344/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha às Serventias Extrajudiciais Despacho/Ofício 4634-2020/CGJCE, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis acerca do Provimento 107-2020/CNJ.

Ofício Circular nº 343/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 343/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha aos juízes corregedores permanentes Despacho/Ofício 4634-2020/CGJCE, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis acerca do Provimento 107-2020/CNJ.

Ofício Circular nº 342/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 342/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha aos juízes corregedores permanentes Ofício oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/TJCE, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis acerca da indisponibilidade de bens.

Ofício Circular nº 341/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 341/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/TJCE, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis acerca da indisponibilidade de bens.

Ofício Circular nº 340/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 340/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Despacho/Ofício 4524-2020/CGJCE, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis acerca do Provimento nº 16/2020/CGJCE.

Ofício Circular (e Decisão) nº 337/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 337/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre o Provimento CNJ n°105/2020, editado pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogando para 31 de dezembro de 2020 o prazo de vigência dos Provimentos CNJ nº 91, 93, 94, 95, 97 e 98, todo de 2020.

Ofício Circular nº 335/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 335/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 334/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 334/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.