Ofícios

Ofício Circular nº 445/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 445/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a falsificação de documento público, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 443/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 443/2020/CGJCE – Trata-se decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, acerca de Pedido de Providências formulado pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco referente a indícios de um ‘sistema/esquema’ de ‘inconsistências’ nas declarações de óbitos retificadas (DO), fato que poderá ser propagado em várias serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais no Território Nacional.

Ofício Circular nº 442/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 442/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre Decisão da Corregedora Nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, segunda a qual, em face do advento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, determina a suspensão do encaminhamento dos dados às Centrais Eletrônicas de Serviços Compartilhados, […]

Ofício Circular nº 441/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 441/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre decisão da Corregedora Nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, acerca do Sistema Justiça Aberta no tocante às serventias extrajudiciais.

Ofício Circular nº 440/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 440/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Ofício Circular nº 439/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 439/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica tentativa de fraude em ato de reconhecimento de firma, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 438/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 438/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a falsificação de certidão, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Ofício Circular nº 437/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 437/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, no uso de suas atribuições legais, comunica sobre o extravio de selo, conforme documento oriundo da Diretoria do Fórum da Comarca de Tianguá/CE.

Ofício Circular nº 436/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 436/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, no uso de suas atribuições legais, comunica sobre o extravio de selo, conforme documento oriundo da Secretaria de Finanças do TJCE.