Ofício Circular nº 388/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 388/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 387/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 387/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 386/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 386/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre falsificação de selo, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Ofício Circular nº 385/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 385/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha o Ofício 405/2020, oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo, a fim de que seja localizada a certidão de nascimento em nome de Antonio de Lisboa Santana Ripardo.

Ofício Circular nº 384/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 384/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha o Ofício 402/2020, oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo, a fim de que seja localizada a certidão de nascimento em nome de Pedro Agostinho do Nascimento Júnior.

Decisão/Ofício Circular nº 383/2020/CGJCE

Decisão/Ofício Circular nº 383/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre a Resolução nº 342/2020 do CNJ (que institui e regulamenta o Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência – BNMPU) para conhecimento e providências.

Despacho/Ofício Circular nº 382/2020/CGJCE

Despacho/Ofício Circular nº 382/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre procedimento instaurado pela Corregedoria, acatando ofício do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, solicitando aos órgãos que registram a propriedade de bens que verifiquem a existência de ativos nos referidos nomes. Uma vez existindo, que os bens […]

Decisão/Ofício Circular nº 381/2020/CGJCE

Decisão/Ofício Circular nº 381/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre o pedido de providências instaurado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás referente a indícios de fraude na abertura de cadastro no Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Alexânia.

Ofício Circular nº 380/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 380/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 379/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 379/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.