Ofícios

Ofício Circular nº 450/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 450/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Ofício Circular nº 448/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 448/2020/CGJCE – Comunicação da juíza coordenadora do Programa Integra, Rosilene Ferreira Facundo, acerca da inclusão da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Administração Penitenciária no sistema eletrônico do Portal e-SAJ.

Ofício Circular nº 447/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 447/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre ofício de Hantony Cassio Ferreira da Costa, Juiz de Direito da 1ª Vara de Trabalho da Comarca de Itaquaquecetuba/SP, referente à arrematação de imóvel.

Ofício Circular nº 446/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 446/2020/CGJCE – Informa sobre decisão da Corregedora Nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, acerca de comunicação aos oficiais de registro de imóveis sobre as orientações contidas na MP 996/2020 (Programa Casa Verde e Amarela), objetivando a padronização de procedimentos de registros.

Ofício Circular nº 445/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 445/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a falsificação de documento público, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 443/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 443/2020/CGJCE – Trata-se decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, acerca de Pedido de Providências formulado pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco referente a indícios de um ‘sistema/esquema’ de ‘inconsistências’ nas declarações de óbitos retificadas (DO), fato que poderá ser propagado em várias serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais no Território Nacional.

Ofício Circular nº 442/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 442/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre Decisão da Corregedora Nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, segunda a qual, em face do advento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, determina a suspensão do encaminhamento dos dados às Centrais Eletrônicas de Serviços Compartilhados, […]

Ofício Circular nº 441/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 441/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre decisão da Corregedora Nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, acerca do Sistema Justiça Aberta no tocante às serventias extrajudiciais.

Ofício Circular nº 440/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 440/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.