Ofício Circular nº 127/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 127/2021/CGJCE – Trata de comunicação enviada pela Corregedoria Nacional de Justiça esclarecendo sua incompetência para processar pedidos de busca de bens imóveis no Sistema de Registros Eletrônicos de Imóveis (SREI).

Ofício Circular nº 1288/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 1288/2021/CGJCE – Determina que as Unidades Judiciárias, constantes em lista elaborada pela Coordenadoria de Correição e Monitoramento das Unidades Judiciárias, que tiveram patente descumprimento ao procedimento de reativações processuais para, no prazo de cinco dias, informar a motivação dos processos listados, em atenção às Portarias nº 33/2020/CGJCE e nº 1562/2016/TJCE.

Ofício Circular nº 125/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 125/2021/CGJCE – Trata-se de pedido de providências iniciado pela advogada Renata Andrade da Silva reportando a utilização do seu registro profissional em ações judiciais em curso no Poder Judiciário do Ceará, fraude já noticiada à Polícia Federal e à Procuradoria da República.

Ofício Circular nº 124/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 124/2021/CGJCE – Trata-se de ofício do juiz Bruno Vinícius da Rós Bodart, solicitando a busca em todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Ceará, em atendimento ao pedido de providencia , deferida nos autos da Ação Civil de improbidade Administrativa nº 0154373 – 83.2020.8.19.0001.

Ofício Circular nº 122/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 122/2021/CGJCE – Orientação aos Magistrados quanto à desnecessidade de certificar nos autos a alteração de assuntos previstos na Portaria Conjunta 06/2021–PRES/CGJCE.

Ofício Circular nº 122/2021/CGJCE-outro

Ofício Circular nº 122/2021/CGJCE-outro – Comunicação da Corregedora-Geral do TJDFT sobre a possibilidade de agendamento de audiências por videoconferência com internos do sistema prisional do Distrito Federal, fornecendo, para tanto, o endereço de e-mail da SEAPEDF para o encaminhamento das requisições judiciais.

Ofício Circular nº 121/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 121/2021/CGJCE – Orienta aos magistrados que adotem os procedimentos habituais anteriores à Decisão/Ofício Circular nº 88/2021/CGJCE, enquanto pendente a tratativa para celebração de convênio referente a Central de Indisponibilidade de Bens.

Ofício Circular nº 120/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 120/2021/CGJCE – Comunica aos magistrados e notários/registradores das Serventias Extrajudiciais, acerca do Provimento nº 03/2021/CGJCE, que trata da instituição do Sistema de Controle de Contas dos Interinos.

Ofício Circular nº 119/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 119/2021/CGJCE – Comunica aos magistrados acerca da observância do prazo estipulado pela Portaria Conjunta nº 06/2021/PRES/CGJCE, visando a adequação de classes e assuntos em último nível de hierarquia, nos processos sob sua responsabilidade.

Ofício Circular nº 117/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 117/2021/CGJCE – Determina aos magistrados a observância da correta alimentação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA.