Ofício Circular nº 05/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 05/2021/CGJCE – CNJ encaminha Resolução nº 350/2020, que “Estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades”.

Ofício Circular nº 04/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 04/2021/CGJCE – CNJ encaminha Resolução nº 351/2020, que “Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação”.

Ofício Circular nº 03/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 03/2021/CGJCE – Comunica acerca da disponibilização do Manual de Procedimentos de Inspeções Extrajudiciais na intranet da Corregedoria-Geral da Justiça.

Ofício Circular nº 02/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 02/2021/CGJCE – Informa acerca do Memorando nº 41/2020, no qual se trata do acompanhamento do Projeto de Erradicação do Sub-Registro, para conhecimento e providências.

Ofício Circular nº 01/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 01/2021/CGJCE –  Informa acerca da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe/PE, dando ciência da decretação de falência da empresa Distribuidora de Tecidos Copacabana LTDA.

Despacho/Ofício Circular nº 01452/2021/CGJCE

Despacho/Ofício Circular nº 1452/2021/CGJCE – Comunicado acerca do cumprimento do artigo 88, inciso V, do Estatuto da Criança e do Adolescente, destinado a todos os Juízos que possuam competência no julgamento de demandas afetas à infância e juventude, em atendimento a Pedido de Providências oriundo do Conselho Nacional de Justiça.

Ofício Circular nº 0356/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 356/2021/CGJCE – A Presidente do Colégio Notarial do Brasil, Gisele Oliveira de Barros, comunica sobre o Módulo Correição online, conforme Provimento nº 100/2020/CNJ, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos por meio do sistema e-Notariado.

Ofício Circular nº 509/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 509/2020/CGJCE – Trata do cadastro de magistrados e Unidades Judiciárias junto à Central de Registro Imobiliário do Estado do Ceará – CERICE.

Ofício Circular nº 508/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 508/2020/CGJCE– Orientação aos Magistrados quanto à atuação dos Oficiais de Justiça vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no tocante ao cumprimento de Cartas Precatórias advindas da Justiça Federal.

Ofício Circular nº 507/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 507/2020/CGJCE– Reiteração do Ofício Circular nº 419/2020/CGJCE, referente a redistribuição de processos em tramitação em unidades judiciais inativadas.