Ofício Circular nº 26/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 26/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório do Distrito de Damião Carneiro da Comarca de Quixeramobim/CE.

Ofício Circular nº 25/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 25/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 24/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 24/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Ofício Circular nº 23/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 23/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 22/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 22/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 21/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 21/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 20/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 20/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 19/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 19/2021/CGJCE – Determina a todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Estado do Ceará para que procedam ao exame da existência de bens em nome de Servando Fernandez D’Ávila.

Ofício Circular nº 18/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 18/2021/CGJCE – Reforça aos (as) Juízes (as) de Direito com competência criminal, a observância das determinações impostas na Resolução nº 356, de 27 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, no tocante ao procedimento a ser adotado para alienação antecipada de bens apreendidos, sequestrados ou arrestados em procedimentos criminais.

Ofício Circular nº 17/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 17/2021/CGJCE – Determina aos magistrados cearenses que realizem o primeiro acesso ao sistema PJeCor e que passem a acessa-lo regularmente.